A utilização do fogo nas atividades agropecuárias no Brasil está profundamente enraizada na história e na cultura do setor rural. Por séculos, o fogo foi uma ferramenta essencial para preparar
A ocorrência de queimadas na zona rural brasileira tem gerado grandes preocupações, especialmente quando o fogo de origem desconhecida se espalha e causa danos significativos. De acordo com dados do MAPBIOMAS,
Com a crescente preocupação em relação à sustentabilidade e à preservação ambiental, as operações de crédito rural passaram a ser submetidas a rigorosas análises ambientais. No cenário atual, o crédito
O protagonismo global da agenda ambiental, sobretudo em decorrência da aceleração das mudanças climáticas, colocou a Amazônia no centro do debate no âmbito das relações internacionais. A ampla visibilidade do
As Florestas Públicas Tipo B passaram a protagonizar o debate relacionado às políticas públicas de regularização fundiária na Amazônia Legal a partir da publicação do Decreto nº 11.688, de 5 de setembro
A Floresta Pública Tipo B tem tirado o sono dos produtores rurais brasileiros, sobretudo daqueles que exercem as suas atividades produtivas em imóveis rurais localizados na Amazônia Legal. Por que
A destruição de bens durante operações de fiscalização ambiental é uma das medidas mais extremas adotadas pelos órgãos de fiscalização ambiental. O que muitas pessoas não sabem é que, dependendo
O artigo 2º do Decreto nº 6.514/2008 estabelece que se considera infração administrativa ambiental, toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.
Desde a publicação da Lei nº 12.651/2012, comumente chamada de Novo Código Florestal, muito tem se falado a respeito de uma suposta anistia das multas ambientais aplicadas contra infrações cometidas antes de
Em regra, a defesa do executado de uma ação de execução fiscal para a cobrança de multa ambiental poderá ser feita de três formas: embargos à execução fiscal, exceção de
