Antes de detalhar os procedimentos para verificar se um imóvel rural sofreu um embargo do Ibama, é crucial entender a extrema importância desta pesquisa antes mesmo da aquisição do imóvel.
Ao adquirir uma fazenda, você também assume todo o passivo ambiental existente naquela propriedade.
Este passivo engloba todas as obrigações necessárias para a reparação de eventuais danos ambientais presentes no imóvel rural. Os custos econômicos e as possibilidades jurídicas de regularização desses passivos devem ser cuidadosamente avaliados antes da compra.
Como Saber se um Imóvel Rural Foi Embargado Pelo Ibama?
Existem diversas maneiras de obter essas informações:.
1. Pesquisa no Site do Ibama:
- Os dados relacionados aos embargos impostos pelo Ibama são públicos e podem ser acessados no site do órgão ambiental federal.
- A pesquisa pode ser realizada tanto pelo CPF do proprietário quanto pelas coordenadas geográficas do imóvel rural em um mapa interativo disponível no site do Ibama.
- É fundamental verificar a data da última atualização das informações no site antes de realizar a pesquisa. Embargos impostos após essa data de atualização podem não ser encontrados.
2. Pesquisa no SICAR (Sistema de Cadastro Ambiental Rural):
Você pode realizar a pesquisa tanto no SICAR federal (utilizado por alguns estados) quanto nos sistemas de cadastros ambientais rurais disponibilizados pelos estados1 .
A Importância da Diligência Ambiental
Se você não tem familiaridade com as ferramentas mencionadas, o ideal é contratar um profissional especializado para realizar o que chamamos de diligência ambiental. Essa é uma pesquisa ampla para obter todas as informações relacionadas a eventuais passivos ambientais existentes.